O Índice do Usufrutuário
A régua que a série passa a manter: um número que sobe quando o comportamento de usufrutuário se acentua. Em 2026 ele marca 80,5; todo ano de urna fic
Textos autorais de Pedro Cabral de natureza analítica — teoria e filosofia do direito, dogmática, estudos empíricos, dados e jurimetria. 11 textos, de 2018 a 2026.
A série de estudos de jurimetria sobre as Varas Empresariais de Fortaleza está em preparação; o primeiro deles ainda não foi publicado.
A régua que a série passa a manter: um número que sobe quando o comportamento de usufrutuário se acentua. Em 2026 ele marca 80,5; todo ano de urna fic
A preferência temporal de quem governa aparece no calendário do gasto, não na sua composição: em 5.087 municípios comparados consigo mesmos, o ente tí
As transferências especiais da União invertem o calendário em ano de eleição: o volume anual corre para vencer o marco legal de julho. Artigo 1 da sér
Abertura da série sobre o ciclo político-orçamentário, medido em tempo real na eleição geral de 2026.
Análise de dados, business intelligence e jurimetria na prática do escritório.
Indeferindo a petição inicial, sem julgamento de mérito, o juiz não pode na mesma decisão examinar elementos de mérito para condenar a parte
Capítulo 1 — Parte 1. Resenha da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.
Estudo sobre a demanda judicial por prestações de saúde.
O usuário de plano e serviço de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Art. 268 do Código Penal como norma penal em branco, no contexto da pandemia.
Abertura da coluna Resenha Pura do Direito.