Análises técnicas e ensaios.
Reconstrução analítica de decisões, atos normativos e dados — com método empírico, leitura econômica de incentivos e estrutura argumentativa rigorosa.
Acórdão CARF 1301-008.162 — planejamento abusivo e o realocamento do custo de litigar.
Reconstrução analítica do voto de qualidade no caso de cisão controladora-controlada. O texto reconstrói a regra aplicada, identifica os incentivos sobre planejamento tributário agressivo e estima o efeito da responsabilização pessoal de sócios sobre o cálculo de risco da operação societária.
Todas as análises
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Quando o ofício-circular vira norma — efeitos sobre o investidor
Análise do efeito do ofício-circular CVM 02/2026 sobre administradores listados. A linha entre orientação técnica e norma vinculante.
Manual de Epistemologia Praxeológica do Direito — fundamentos
Leitura praxeológica das categorias jurídicas básicas. A norma como bilhete de inferência, a ação humana como base, e o que sobra do edifício kelseniano sob essa lente.
Adesão à transação — diagnóstico em três variáveis
Estoque, fluxo de caixa e prognóstico de tese precedem qualquer decisão racional de adesão. Aplicação a três casos concretos da prática.
Holdings familiares — três cenários após a Reforma Tributária
Reconfiguração societária deixa de ser opção em três dos cenários de tributação dual. Cálculo de custo para cada perfil familiar.
Comarcas pequenas, taxas anômalas — o ponto cego das execuções fiscais
Cinco comarcas no Nordeste concentram desfecho extintivo acima da média nacional. Compilado próprio sobre dados do CNJ DataJud.
A juridificação da política e seus limites — três casos no semestre
A tendência cresce; os efeitos sobre coerência institucional raramente entram no debate. Três casos selecionados.
ANEEL discreta — quatro consultas que escapam ao radar
Decisões com impacto bilionário tramitam sem visibilidade pública. Mapa das quatro consultas em curso.
STJ e a uniformização tributária — onde a tese repetitiva pesa mais
Análise dos repetitivos de impacto fiscal no semestre, com leitura empírica do efeito no estoque de litígio.
Comentários sobre "A Lei" de Frédéric Bastiat — releitura para o direito brasileiro
A noção de lei justa em Bastiat e seu lugar na teoria contemporânea do direito. Análise sobre o desenho normativo e o efeito de incentivos sobre escolha e cálculo dos agentes.
IRDRs tributários ativos — mapeamento e prognóstico
Os 29 incidentes de resolução de demandas repetitivas em curso, organizados por matéria, com indicação de teses provavelmente vencedoras.
Análise de Dados, BI e Jurimetria — quatro versões de um mesmo argumento
Material acadêmico em quatro iterações sobre como ciência de dados, BI e jurimetria entram na fundamentação jurídica. Compilado de aulas e workshops Legal Analytics.
Por que Ler Kelsen — leitura em tempos de jurimetria
Releitura de Kelsen na fronteira entre teoria geral e ciência de dados. O que sobrevive da pureza metodológica quando o dado empírico entra como evidência.