Seleção Vida pública

IETD

Série mede em tempo real o ciclo político-orçamentário da eleição geral de 2026

O manifesto parte da tese de Hans-Hermann Hoppe de que quem governa por mandato age como usufrutuário do patrimônio público, o que faria a despesa acelerar antes de cada eleição. O autor declara que a contribuição da série não é a tese, mas sua medição em tempo real na eleição geral de 2026, por ente e mês, com fontes

Fonte primária: Pedro Cabral · Análises ↗ · setembro 2026

Série mede em tempo real o ciclo político-orçamentário da eleição geral de 2026

Foto · Foto: Eurico Zimbres · Brazilian National Congress · via Wikimedia Commons · licença CC BY-SA 2.5

Seleção Economia regulada

IETD

Juros, inadimplência e emprego situam a economia na fase tardia do aperto monetário

A Nota de tendência nº 1 situa a economia brasileira na fase tardia do aperto monetário: a curva de juros desinverteu, com a razão 12m/1m passando de 0,89 em fevereiro para 1,00 em agosto de 2026, e a inadimplência PJ chegou a 3,31% em julho. No Ceará, o comércio acumula saldo negativo de 1.377 vagas no ano. A nota dec

Fonte primária: Pedro Cabral · Ciclos ↗ · vigente desde 16 mar 2026

Juros, inadimplência e emprego situam a economia na fase tardia do aperto monetário

Foto · Gráfico: Pedro Cabral · Ciclos

Advocacia empresarial

RJ IE TD

ITCMD progressivo e base de mercado redefinem o custo das holdings familiares.

A LC 227/2026 obriga progressividade (teto 8%) e desloca a base de cálculo para o valor de mercado das quotas, fechando a janela de doação sob a regra anterior. Reorganizações patrimoniais agora exigem revisão simultânea de estrutura societária, sucessão e fluxo de caixa familiar.

Fonte primária: EC 132 · LC 227/2026 ↗ · vigente · 2026

EC 132 · cenário sucessório

3 manchetes em rotação

DataJud/CNJ · TJCE · base 11 ago 2026

9.938

Processos nas 3 Varas Empresariais de Fortaleza

20,5% do acervo em curso · linhagem corrigida

TJCE · tutelas de urgência · 567 decisões

58,5%

deferimento (total/parcial)

· só processos baixados

TJCE · julgamentos de mérito · n=3.492

82,6%

procedência entre méritos

↑ 2,3%

TJCE · habilitação de crédito

270 d

mediana até a baixa

↓ 11%

TJCE · embargos de declaração

43,5%

acolhidos (total/parcial)

→ estável

Curadoria · abril · por eixo

AECTERAJVP

Filtrar por eixo

Advocacia empresarial 28 Contencioso tributário 63 Economia regulada 45 Atividade jurisdicional 35 Vida pública 21

01 — Eixos temáticos

A leitura mais recente em cada eixo

Advocacia empresarial
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Contencioso tributário
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Economia regulada
Juros, inadimplência e emprego situam a economia na fase tardia do aperto monetário Ver todas →
Atividade jurisdicional
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Vida pública
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02 — Curadoria editorial

Recentes do observatório

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Seleção Vida pública

Série mede em tempo real o ciclo político-orçamentário da eleição geral de 2026

O manifesto parte da tese de Hans-Hermann Hoppe de que quem governa por mandato age como usufrutuário do patrimônio público, o que faria a despesa acelerar antes de cada eleição. O autor dec

Pedro Cabral · 8 set 2026

Seleção Economia regulada

Juros, inadimplência e emprego situam a economia na fase tardia do aperto monetário

A Nota de tendência nº 1 situa a economia brasileira na fase tardia do aperto monetário: a curva de juros desinverteu, com a razão 12m/1m passando de 0,89 em fevereiro para 1,00 em agosto de

Pedro Cabral · 8 set 2026

Advocacia empresarial

ITCMD progressivo e base de mercado redefinem custo das holdings familiares

LC 227 obriga progressividade (teto 8%) e desloca base para valor de mercado das quotas. Janela de doação sob regra anterior fechou-se.

EC 132 · LC 227/2026 · vigente

03 — Jurimetria atualizada

Painéis com leitura nova

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DataJud/CNJ · base nacional

Universo consultado nos recortes

4,05 mi

é a base sobre a qual se calculam os recortes do TJCE publicados na página de jurimetria.

DataJud/CNJ · 11 ago 2026 Ver na jurimetria →

TJCE · Varas Empresariais · 2025

Ajuizados no ano

902

processos distribuídos às três Varas Empresariais de Fortaleza no último ano fechado.

DataJud/CNJ · 9 ago 2026 Ver na jurimetria →

TJCE · 2º grau

Dispersão entre gabinetes

2,9×

é a razão entre o gabinete mais rápido e o mais lento no mesmo tipo de recurso.

DataJud/CNJ · 11 ago 2026 Ver na jurimetria →

04 — Análises

Análises recentes

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Vida pública

O Índice do Usufrutuário

A régua que a série passa a manter: um número que sobe quando o comportamento de usufrutuário se acentua. Em 2026 ele marca 80,5; todo ano de urna fica acima de todo ano

Análise · 6 min · 4 out 2026

IETD

Vida pública

O que a eleição não muda

A preferência temporal de quem governa aparece no calendário do gasto, não na sua composição: em 5.087 municípios comparados consigo mesmos, o ente típico não muda nada.

Análise · 9 min · 26 set 2026

IETD

Vida pública

A corrida para o marco

As transferências especiais da União invertem o calendário em ano de eleição: o volume anual corre para vencer o marco legal de julho. Artigo 1 da série Eleições 2026.

Análise · 8 min · 13 set 2026

IETD

05 — Opinião

Opinião

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Atividade jurisdicional

MINHAS RAZÕES

Liberdade de Expressão e Arbitrariedades das Cortes Superiores — a pretexto de combate às fakenews, tais Cortes têm cometido inúmeros abusos

Opinião · 2 min · 21 nov 2022

Vida pública

Maioridade, Imputabilidade e Ação Humana

Da pobreza do debate a respeito da maioridade penal no Brasil e da necessidade de uma perspectiva que aborde a noção de ação humana.

Opinião · 12 min · 25 set 2021

EFRJ

Vida pública

DEBATE 02: Introdução - Um vírus entre a Democracia e o Totalitarismo

...logo o discurso assume tom mais grave e austero para com aqueles que não comungam de suas graves preocupações e ousam questionar os rumos

Opinião · 4 min · 17 abr 2020

06 — Autos Abertos

Os autos, decisão a decisão

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Cartão do Monitor Processual sobre decisão do STF

Autos Abertos

Banco Master · Operação Compliance Zero: os autos, decisão a decisão

Linha do tempo dos autos públicos no STF, cada ato com o link da peça na fonte e um comentário que situa — sem juízo de valor.

18 entradas · última: 14 set 2026

07 — Ciclos

Observatório econômico

Ver o observatório →

Ciclos

Onde estamos no ciclo: o aperto envelhece, e a conta ainda não chegou toda

Três registros públicos, lidos em conjunto, situam a economia brasileira na fase tardia do aperto monetário — o mercado já precifica a virada; os efeitos reais ainda estão em curso.

Nota de tendência nº 1 · 8 de setembro de 2026

08 — Democracia

Democracia

Ver a página →

Eleições 2026

O Índice do Usufrutuário

A régua que a série passa a manter: um número que sobe quando o comportamento de usufrutuário se acentua. Em 2026 ele marca 80,5; todo ano de urna fica acima de todo ano sem urna. Artigo 3 da série Eleições 2026.

Série Eleições 2026 · 4 de outubro de 2026

09 — Vídeos

Conteúdo audiovisual recente

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Video Institucional da Dias, Brasil e Silveira Advocacia - DBS Advocacia.

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YouTube · DBS Advocacia

Video Institucional da Dias, Brasil e Silveira Advocacia - DBS Advocacia.

Publicado 30 out 2025

Podcast DBS Advocacia - Desafios Jurídicos do Mundo Fitness

▶

YouTube · DBS Advocacia

Podcast DBS Advocacia - Desafios Jurídicos do Mundo Fitness

Publicado 20 mai 2025

🎙️ Tudo que o empresário precisa saber sobre Recuperação Judicial e Falência!

▶

YouTube · DBS Advocacia

🎙️ Tudo que o empresário precisa saber sobre Recuperação Judicial e Falência!

Publicado 14 abr 2025

Cuidados na transferência de imóveis por Luciano Dias na Jovem Pan News.

▶

YouTube · DBS Advocacia

Cuidados na transferência de imóveis por Luciano Dias na Jovem Pan News.

Publicado 14 nov 2024

10 — Redes sociais

Acompanhe nas redes

Notas curtas sobre o que entra na curadoria da semana e bastidores do observatório.

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11 — Sobre

A advocacia contemporânea pode ir além da atuação processual tradicional — incorporando dados empíricos, lógica e reflexão interdisciplinar para compreender e explicar fenômenos jurídicos, econômicos e sociais.

Pedro Cabral é advogado tributarista (OAB/CE 13.395), sócio da DBS Advocacia. Direito empresarial, contencioso tributário, projetos jurídicos complexos e produção autoral baseada em dados, jurimetria, lógica e filosofia institucional.

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12 — Áreas de atuação

Áreas de Atuação

Destaque da área tributáriaTransação tributáriaRecebeu notificação da Fazenda sobre débitos em aberto? Análise estratégica para transformar débito fiscal em planejamento e reduzir o risco de execução fiscal.Conhecer a transação tributária →

Série mede em tempo real o ciclo político-orçamentário da eleição geral de 2026

A leitura mais recente em cada eixo

Recentes do observatório

Série mede em tempo real o ciclo político-orçamentário da eleição geral de 2026

Juros, inadimplência e emprego situam a economia na fase tardia do aperto monetário

ITCMD progressivo e base de mercado redefinem custo das holdings familiares