Análise dogmática rigorosa
Reconstrução técnica da regra aplicável, da jurisprudência relevante e da estrutura argumentativa que sustenta a tese — com cuidado lógico e identificação explícita de premissas e saltos.
Esta plataforma é o registro permanente desse trabalho. Análise técnica, jurimetria, curadoria editorial e produção autoral sobre direito empresarial, contencioso tributário, economia regulada, atividade jurisdicional e vida pública.
Pedro Cabral · OAB/CE 13.395 · Fortaleza, Brasil
Atuação concentrada em direito empresarial, contencioso tributário, projetos jurídicos complexos e produção autoral baseada em dados.
Pedro Cabral é advogado pela OAB/CE 13.395, sócio da DBS Advocacia desde 2016 e advogado militante desde 1998. Atuação em direito empresarial, tributário, cível e penal empresarial perante STF, STJ, TSE, TST e TRF-5, com prática consolidada em Fortaleza e operações ocasionais em diversos estados.
Sua atuação combina o registro forense tradicional — dogmática, retórica calibrada, narrativa fática como estratégia — com instrumentos contemporâneos de análise: jurimetria, leitura econômica de incentivos, reconstrução empírica de comportamento decisório de tribunais e agências reguladoras.
Formação: Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2014), especialista em Direito Tributário pelo IBET (2014), em Direito Empresarial pela PUC/SP (2002) e em Business Intelligence pela FGV (2023). MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pela Universidade de Fortaleza (2025), com cursos completos de especialização em Direito Penal e Processual Penal pela UECE. Extensões pela FGV em Economia Aplicada ao Direito, Direito Societário, Administração Financeira, Processo Civil, Seguro e Resseguro, Inglês Jurídico e Metodologia do Ensino.
Atuação docente: Professor de Direito Tributário na UFAL (2008–2009), em programas online da FGV desde 2010 (Planejamento Tributário e Direito Societário), e em UNIFOR e UNIFAMETRO em disciplinas de Direito Empresarial, Falimentar e Penal.
A produção pública — artigos, painéis, vídeos, curadoria editorial, newsletter — é parte integrante da prática profissional, não atividade acessória. O leitor sofisticado encontra aqui análise técnica; o cliente, autoridade demonstrada na aplicação ao caso concreto.
Não há método único. Há a coerência do uso integrado de quatro instrumentos que se reforçam mutuamente: o dogmático, o empírico, o econômico e o reflexivo.
Reconstrução técnica da regra aplicável, da jurisprudência relevante e da estrutura argumentativa que sustenta a tese — com cuidado lógico e identificação explícita de premissas e saltos.
Jurimetria, séries históricas, indicadores de comportamento decisório de tribunais e agências. O dado bruto é convertido em fundamentação auditável, com fontes primárias e metodologia explícita.
Cada regra produz um conjunto de incentivos sobre os agentes envolvidos. Identificar custos, alocações e comportamento revelado é parte do diagnóstico jurídico — não apêndice de outra disciplina.
Coerência argumentativa, consistência institucional, fundamentos do direito. O exame filosófico não é ornamento: é o que separa análise sólida de juízo apressado.
Lançamento da plataforma como centro de inteligência jurídica e institucional, integrando curadoria editorial, análises técnicas, jurimetria permanente e produção autoral interdisciplinar.
Holder das áreas de Planejamento Societário e Patrimonial e do Contencioso em Direito Empresarial, Tributário e Penal Empresarial. Atuação em Fortaleza com operações ocasionalmente em diversos estados.
Mestrado pela Universidade Federal do Ceará, com pesquisa sobre estrutura lógica da norma jurídica e articulação institucional do sistema normativo. Artigo derivado publicado na Nomos — Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2013).
Atuação contínua como professor de programas online da FGV, com extensões em Economia Aplicada ao Direito, Direito Societário, Administração Financeira, Processo Civil, Seguro e Resseguro, Inglês Jurídico e Metodologia do Ensino.
Docência na Universidade Federal de Alagoas. Posteriormente, atuação em UNIFOR e UNIFAMETRO em disciplinas de Direito Empresarial, Falimentar e Penal.
Início da prática profissional como advogado, simultânea à especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atuação inicial em escritórios em Fortaleza e Recife (Raimundo Bezerra Falcão · Queiroz Cavalcanti).
Seleção recente. Conteúdo completo no arquivo de análises e na curadoria editorial.
Casos em direito empresarial, contencioso tributário, planejamento societário e consultoria estratégica. O primeiro contato é por mensagem direta — agenda, prazo e proposta seguem em sequência.