Sobre · Pedro Cabral OAB/CE 13.395 · Fortaleza · Brasil
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Pedro Cabral — retrato editorial
Tese demonstrativa permanente

A advocacia contemporânea pode ir além da atuação processual tradicional — incorporando dados empíricos, lógica e reflexão interdisciplinar para compreender e explicar fenômenos jurídicos, econômicos e sociais.

Esta plataforma é o registro permanente desse trabalho. Análise técnica, jurimetria, curadoria editorial e produção autoral sobre direito empresarial, contencioso tributário, economia regulada, atividade jurisdicional e vida pública.

Pedro Cabral · OAB/CE 13.395 · Fortaleza, Brasil

01 — Quem é Pedro Cabral

Advogado tributarista, sócio da DBS Advocacia.

Atuação concentrada em direito empresarial, contencioso tributário, projetos jurídicos complexos e produção autoral baseada em dados.

Pedro Cabral é advogado pela OAB/CE 13.395, sócio da DBS Advocacia desde 2016 e advogado militante desde 1998. Atuação em direito empresarial, tributário, cível e penal empresarial perante STF, STJ, TSE, TST e TRF-5, com prática consolidada em Fortaleza e operações ocasionais em diversos estados.

Sua atuação combina o registro forense tradicional — dogmática, retórica calibrada, narrativa fática como estratégia — com instrumentos contemporâneos de análise: jurimetria, leitura econômica de incentivos, reconstrução empírica de comportamento decisório de tribunais e agências reguladoras.

Formação: Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2014), especialista em Direito Tributário pelo IBET (2014), em Direito Empresarial pela PUC/SP (2002) e em Business Intelligence pela FGV (2023). MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pela Universidade de Fortaleza (2025), com cursos completos de especialização em Direito Penal e Processual Penal pela UECE. Extensões pela FGV em Economia Aplicada ao Direito, Direito Societário, Administração Financeira, Processo Civil, Seguro e Resseguro, Inglês Jurídico e Metodologia do Ensino.

Atuação docente: Professor de Direito Tributário na UFAL (2008–2009), em programas online da FGV desde 2010 (Planejamento Tributário e Direito Societário), e em UNIFOR e UNIFAMETRO em disciplinas de Direito Empresarial, Falimentar e Penal.

A produção pública — artigos, painéis, vídeos, curadoria editorial, newsletter — é parte integrante da prática profissional, não atividade acessória. O leitor sofisticado encontra aqui análise técnica; o cliente, autoridade demonstrada na aplicação ao caso concreto.

02 — Como trabalho

Quatro lentes aplicadas a cada caso.

Não há método único. Há a coerência do uso integrado de quatro instrumentos que se reforçam mutuamente: o dogmático, o empírico, o econômico e o reflexivo.

01 / Lentes

Análise dogmática rigorosa

Reconstrução técnica da regra aplicável, da jurisprudência relevante e da estrutura argumentativa que sustenta a tese — com cuidado lógico e identificação explícita de premissas e saltos.

02 / Lentes

Tratamento empírico de dados

Jurimetria, séries históricas, indicadores de comportamento decisório de tribunais e agências. O dado bruto é convertido em fundamentação auditável, com fontes primárias e metodologia explícita.

03 / Lentes

Leitura econômica de incentivos

Cada regra produz um conjunto de incentivos sobre os agentes envolvidos. Identificar custos, alocações e comportamento revelado é parte do diagnóstico jurídico — não apêndice de outra disciplina.

04 / Lentes

Reflexão lógica e filosófica

Coerência argumentativa, consistência institucional, fundamentos do direito. O exame filosófico não é ornamento: é o que separa análise sólida de juízo apressado.

03 — Trajetória

Marcos profissionais e intelectuais.

2026 →

Plataforma autoral pedrocabral.adv.br

Lançamento da plataforma como centro de inteligência jurídica e institucional, integrando curadoria editorial, análises técnicas, jurimetria permanente e produção autoral interdisciplinar.

2016 →

Sócio da DBS — Dias, Brasil e Silveira Advocacia

Holder das áreas de Planejamento Societário e Patrimonial e do Contencioso em Direito Empresarial, Tributário e Penal Empresarial. Atuação em Fortaleza com operações ocasionalmente em diversos estados.

2014

Mestre em Ordem Jurídica Constitucional — UFC

Mestrado pela Universidade Federal do Ceará, com pesquisa sobre estrutura lógica da norma jurídica e articulação institucional do sistema normativo. Artigo derivado publicado na Nomos — Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC (2013).

2010 →

Programas online da FGV — Planejamento Tributário e Direito Societário

Atuação contínua como professor de programas online da FGV, com extensões em Economia Aplicada ao Direito, Direito Societário, Administração Financeira, Processo Civil, Seguro e Resseguro, Inglês Jurídico e Metodologia do Ensino.

2008–2009

Professor de Direito Tributário — UFAL

Docência na Universidade Federal de Alagoas. Posteriormente, atuação em UNIFOR e UNIFAMETRO em disciplinas de Direito Empresarial, Falimentar e Penal.

1998

Início da advocacia · Especialização PUC/SP

Início da prática profissional como advogado, simultânea à especialização em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atuação inicial em escritórios em Fortaleza e Recife (Raimundo Bezerra Falcão · Queiroz Cavalcanti).

04 — Áreas de atuação

Frentes profissionais.

Contencioso tributário

  • Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais
  • Atuação em CARF (Câmaras Baixa, Superior e Pleno)
  • Execução fiscal e exceções de pré-executividade
  • Mandados de segurança preventivos e repressivos
  • Recursos especial e extraordinário em matéria tributária
  • Adesão a editais de transação tributária

Direito empresarial e societário

  • Estruturação e reestruturação societária
  • Holdings familiares e patrimoniais
  • Planejamento sucessório integrado
  • Acordos de sócios e governança
  • Reorganizações societárias (incorporação, cisão, fusão)
  • Operações M&A em escala média

Consultoria estratégica e parecer

  • Pareceres técnicos sobre teses tributárias
  • Diagnóstico de risco jurídico em operações
  • Relatórios de análise institucional e regulatória
  • Acompanhamento de teses em tribunais superiores
  • Memorandos sobre julgamento de IRDRs e repetitivos
  • Análise de impacto de atos normativos
06 — Falar com Pedro

Atendimento por agendamento.

Casos em direito empresarial, contencioso tributário, planejamento societário e consultoria estratégica. O primeiro contato é por mensagem direta — agenda, prazo e proposta seguem em sequência.