Áreas de atuação · Pedro Cabral OAB/CE 13.395 · Fortaleza · Brasil
Pedro Cabral Falar com Dr. Pedro Cabral →
Áreas de atuação

Atuação por diagnóstico, não por catálogo.

Seis áreas de atuação. Cada caso entra por uma delas, mas o trabalho começa pelo diagnóstico — antes de definir a atuação, é preciso identificar o que de fato está em jogo. Atendimento por agendamento, com consulta paga.

01 — Áreas de atuação

Onde concentro a prática profissional.

Destaque da área tributáriaTransação tributáriaRecebeu notificação da Fazenda sobre débitos em aberto? Análise estratégica para transformar débito fiscal em planejamento e reduzir o risco de execução fiscal.Conhecer a transação tributária →
01

Tributária

Contencioso tributário administrativo e judicial, execução fiscal, benefícios fiscais e planejamento tributário.

  • Defesa em autos de infração e recursos no CARF
  • Execução fiscal, exceção de pré-executividade e embargos
  • Mandado de segurança e recursos aos tribunais superiores
  • Transação tributária e benefícios fiscais
02

Empresarial e societária

Conflitos entre sócios, reorganização societária, holding e sucessão patrimonial, contratos empresariais e registro.

  • Dissolução parcial, exclusão de sócio e destituição de administrador
  • Apuração de haveres
  • Holding familiar, acordo de sócios e governança
  • Atos societários e registro na Junta Comercial
03

Recuperação judicial e falência

Atuação para a empresa em crise e para o credor, do pedido ao cumprimento do plano.

  • Pedido de recuperação judicial e plano
  • Essencialidade de bens e medidas de urgência
  • Habilitação e impugnação de créditos
  • Agravos e recursos no processo concursal
04

Cível e contencioso estratégico

Execução e cumprimento de sentença, contratos bancários, responsabilidade civil e recursos aos tribunais superiores.

  • Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença
  • Contratos bancários
  • Responsabilidade civil
  • Recurso especial, recurso extraordinário e agravos
05

Penal empresarial

Notícia-crime e assistência de acusação em crimes contra a empresa, e defesa ligada à atividade empresarial.

  • Notícia-crime e queixa-crime
  • Assistência de acusação
  • Crimes contra a empresa e concorrência desleal
  • Defesa em fato ligado à atividade empresarial
06

Público, regulatório e eleitoral

Contratos administrativos, desapropriação, atos perante juntas comerciais e agências, e direito eleitoral.

  • Contratos administrativos
  • Desapropriação
  • Atos perante Junta Comercial e agências reguladoras
  • Direito eleitoral

Em todas as áreas: pareceres e consultoria, e inteligência jurídica com dados — jurimetria, dossiês e leitura empírica do comportamento decisório.

02 — Processo

Como funciona o atendimento.

Quatro etapas estruturadas. O primeiro contato é por mensagem direta, sem formulário longo. A consulta inicial é remunerada — define o problema, a viabilidade e o escopo do trabalho seguinte.

01

Contato

Mensagem por WhatsApp com descrição breve da situação. A primeira resposta confirma se o caso entra na área de atuação e propõe data para a consulta inicial.

02

Consulta inicial

Reunião remunerada de 60–90 minutos para diagnóstico do problema, análise documental preliminar e indicação de cenários. Saída: parecer escrito de diagnóstico em até cinco dias úteis.

03

Proposta

Com o diagnóstico em mãos, segue-se proposta formal de honorários para o trabalho continuado. Escopo, entregáveis, prazos e marcos definidos por escrito antes da contratação.

04

Execução

Atuação contínua com relatórios periódicos, prestação de contas processual e revisão estratégica nos pontos de inflexão do caso. Comunicação direta sem intermediários.

03 — Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar antes de marcar a consulta.

A tabela de honorários é informada na primeira mensagem de contato, após a descrição do caso. O valor varia conforme complexidade e tempo estimado do diagnóstico. A consulta inicial é remunerada e inclui parecer escrito.
Sim. A maioria dos casos hoje é conduzida remotamente com clientes em outros estados. Atuação no CARF, STJ e STF é feita online. Demandas que exigem presença física são absorvidas conforme o caso.
Em até 24 horas úteis para confirmar viabilidade do caso e propor data para a consulta inicial. Casos com prazo processual em curso (auto de infração com 30 dias, p. ex.) são priorizados.
Sim. Em casos de coatuação ou divisão de frentes (ex.: tributário + trabalhista + societário), o trabalho conjunto com escritórios parceiros é frequente — desde que haja clareza sobre escopo, responsabilidade e honorários de cada lado.
Tipicamente: parecer fundamentado, relatório de diagnóstico, memorando estratégico ou nota técnica para o conselho/diretoria. Cada produto é dimensionado caso a caso. Produtos complementares (acompanhamento de teses, alertas regulatórios) podem ser contratados em regime continuado.
04 — Falar com Dr. Pedro Cabral

Atendimento por agendamento, consulta paga.

Mensagem direta com descrição breve da situação. Resposta em até 24 horas úteis. A consulta inicial inclui parecer escrito de diagnóstico em até cinco dias úteis após a reunião.

Destaque da área tributária

Transação tributária

Recebeu notificação da Fazenda sobre débitos em aberto? Análise estratégica para transformar débito fiscal em planejamento e reduzir o risco de execução fiscal.

Conhecer a transação tributária →