21 de novembro de 2022 · 2 min de leitura ·
318 palavras
Eixo: Atividade jurisdicional · Vetores: Rigor jurídico
Liberdade de Expressão e Arbitrariedades das Cortes Superiores
Prezados amigos,
Desde 2020, acompanho com preocupação aquilo que considero graves arbitrariedades do STF contra a Liberdade de Expressão, no contexto do debate público sobre os fatos da Pandemia de Covid-19.
Recentemente, também me manifestei sobre o atentado grave à liberdade de expressão por parte do TSE na condução do processo eleitoral.
Tanto lá, quanto cá, a pretexto de combate às "fakenews", no meu entendimento, tais Cortes têm malversado o poder que lhes foi conferido para selecionar os discursos postos na esfera pública, segundo a convicção personalíssima de alguns de seus membros, ou de acordo com a conveniência política de grupos partidários.
Pior, testemunho decepcionado (ou não) o silêncio das vozes gabaritadas na área de direito constitucional e dos organismos de direito humanos, diante desse massacre institucional às liberdades civis em nosso país.
Eu estou longe de possuir mínima autoridade sobre o assunto, minha prática acadêmica e profissional situa-se nas frugalidades das normas técnicas tributárias e empresariais, sou apenas um técnico, não sou um cientista ou um filósofo como costumam ser os juristas constitucionalistas que hoje se omitem.
Então, agora, passado o calor das eleições e à mingua de palavras de juristas mais gabaritados, atrevo-me a expor aqui nas redes sociais as arbitrariedades que verifiquei no examinar dos procedimentos persecutórios que se tornaram rotina no STF e no TSE.
O que farei em vídeos, nos quais primarei pela didática, em desfavor do rigor técnico-científico, e a bem da clareza, no esforço de tornar mais acessível o vocabulário técnico e a noções teóricas pertinentes.
Começarei com uma introdução sobre o conceito, conteúdo e limites da Liberdade de Expressão, que formarão o conjunto de premissa de todos o nosso raciocínio posterior, ao analisar caso a caso os abusos cometidos pelo STF e pelo TSE.
Acompanhe trechos curtos dos vídeos no Instagram (@professorpedrocabral) e os vídeos completos no Youtube (@professorpedrocabral).
Fraterno abraço