Mendonça levanta sigilo de 15 feitos a pedido de Fachin
Despacho lista PET 15.556 e 14 procedimentos conexos; cópias serão remetidas a todos os gabinetes em HD
10 de setembro de 2026
· STF · peça no portal de processos · relevância 0,6 · notas: gravidade_procedimental 0,7 · impacto_institucional 0,8 · abrangencia 0,6 · ineditismo 0,5 · repercussao 0,4
Monitor Processual · Pet 16704 · STF · Min. André Mendonça · despacho · 10/09/2026
Por despacho de 10 de setembro de 2026, o ministro André Mendonça levantou o sigilo da PET 15.556 e de quatorze procedimentos a ela relacionados — INQ 5.026, RCL 88.121, PET 15.198, INQ 5.035 e mais dez petições —, atendendo a solicitação do presidente Edson Fachin. O mesmo ato registra que a Secretaria adota providências para remeter cópia integral dos autos, em HD próprio, à Presidência e a todos os gabinetes dos ministros.